Para dar um “fôlego” aos endividados e estimular o consumo, o governo vai permitir que todos os trabalhadores saquem até 31 de julho o saldo de contas inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) existentes até 31 de dezembro de 2015.
O cronograma de saque, que está sendo elaborado pela Caixa Econômica Federal, tem início em março e considera a data de aniversário do trabalhador. “Vamos fazer todo o pagamento até 31 de julho”, afirmou uma fonte ao Valor.Na terça-feira, o presidente Michel Temer deve anunciar o cronograma de saque. O potencial de retirada de recursos do fundo é de algo em torno de R$ 41 bilhões, mas o governo estima que chegue a R$ 30 bilhões.
Até o momento, a previsão é que em março saquem os recursos os trabalhadores que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro. Quem faz aniversário em março, abril ou maio poderá retirar o dinheiro em abril. A ideia do cronograma é concentrar no primeiro semestre os pagamentos para acelerar o impacto da medida sobre a economia.
Como até 10,2 milhões de trabalhadores poderão acessar os recursos em conta inativa do FGTS, a Caixa definiu uma estratégia para facilitar o atendimento desse público sem a necessidade de corrida ao banco e sem risco de prejudicar outros serviços oferecidos pela instituição. A Caixa está estudando abrir suas agências durante os fins de semana, ou começar a funcionar duas horas mais cedo.
O banco também vai criar um serviço de atendimento telefônico específico para usuários de benefícios sociais – 0800 – e um site para consulta dos trabalhadores. A ideia é que por meio desses serviços de atendimento o dono da conta inativa do FGTS possa esclarecer dúvidas e saber quanto poderá sacar e quando. Pela internet, segundo fonte, poderá ser feita apenas consulta à conta inativa, para evitar a ocorrência de fraudes.
As pessoas que têm caderneta de poupança da Caixa poderão ter os recursos depositados na conta. Quem quiser que o recurso seja depositado em outro banco terá que comparecer à Caixa para fazer a solicitação.
O saque das contas inativas deve reduzir em até R$ 1,5 bilhão o lucro do FGTS em 2017. Com isso, o resultado positivo do fundo deve fechar o ano entre R$ 7,5 bilhões e R$ 8 bilhões. A última previsão era de um resultado de R$ 9 bilhões. Em 2016, o fundo dos trabalhadores encerrou o ano com um lucro em torno de R$ 15 bilhões.
No fim do ano passado, o governo anunciou uma série de medidas para ajudar na redução do endividamento das famílias e, consequentemente, estimular o consumo e a retomada da economia brasileira.
Dentre as iniciativas, além do saque de contas inativas existentes até dezembro de 2015, estão a distribuição do lucro para os cotistas e a eliminação gradual da alíquota adicional de 10% cobrada do empregador em casa de demissão sem justa causa.
A partir de 2018, o resultado do fundo também será afetado pela redução gradual da alíquota adicional cobrada do empregador. Por ano, essa cobrança extraordinária rendia ao FGTS cerca de R$ 5 bilhões.
Fonte: Valor Econômico
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