Egito quer atrair empresas brasileiras para se instalarem na Zona Econômica do Canal de Suez

“As empresas brasileiras ganharão tempo e dinheiro utilizando o Canal de Suez”, assegurou o almirante Abd El Kader Darwish, vice-presidente da Zona Econômica do Canal de Suez (SCZone, em inglês), no Egito, durante uma apresentação para empresários brasileiros nesta quarta-feira (04) na sede da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, em São Paulo.

Declaração de bitcoin no IR está no radar da Receita

De acordo com tributaristas, maior demanda referente à declaração do Imposto de Renda 2018 é sobre moedas virtuais. Em 2017, a valorização da bitcoin ultrapassou 1.000%

A menos de um mês do fim do prazo para declaração de Imposto de Renda (31 de abril), a prestação de contas ao Fisco dos investimentos pode ficar mais trabalhosa para quem aproveitou o ano de 2017 para aplicar em produtos mais arriscados, como ações, investimentos no exterior e até bitcoin.

Receita abre na segunda-feira (9/4) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de abril de 2018

O crédito bancário para 78.519 contribuintes será realizado no dia 16 de abril.

A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de abril, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017.

Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

STF nega pedidos da União e aplica entendimento sobre PIS/Cofins

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, de uma só vez, 25 recursos da Fazenda Nacional e manteve, por unanimidade, entendimento do ministro Marco Aurélio pela aplicação aos casos da decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Além de negarem os pedidos (agravos), os ministros estabeleceram multa à União por considerarem os recursos protelatórios – o equivalente a 5% do valor de cada causa, segundo advogados.

Micro e pequenos empresários terão 90 dias para aderir ao Refis

Prazo contará a partir de publicação da lei que autoriza refinanciamento

As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Refis (programa de renegociação de dívida tributárias) devem ficar atentas aos prazos para ingresso no programa. Elas terão até 90 dias após a entrada em vigor da lei para procurar a Receita Federal. A adesão se tornou possível porque o Congresso derrubou ontem — em acordo com o Palácio do Planalto — um veto presidencial que impedia micro e pequenas empresas de entrarem no Refis.

Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera parcelamento de dívida tributária do Simples; entenda

Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera parcelamento de dívida tributária do Simples; entenda.

O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas (o refis das PMEs). Ele tinha sido aprovado em dezembro, mas barrado pelo presidente em janeiro por limitações orçamentárias.

Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet

A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário.

A Receita Federal alerta para a existência de páginas na Internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, embora visualmente muito semelhantes ao original, são falsas e — portanto — não são fontes confiáveis de informações. Esses sites usam artifícios para roubar dados e senhas.

Congresso derruba veto parcial do Funrural

Depois de derrubar veto ao Refis das micro e pequenas empresas, o Congresso Nacional também rejeitou os vetos parciais do presidente Michel Temer ao projeto que renegocia as dívidas previdenciárias do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os vetos foram rejeitados por 360 votos a 2 na Câmara, e 50 votos a 1 no Senado. Eram necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para o veto cair.

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível Federal da capital paulista, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP).

Afinal, empreendedor precisa de certificado digital?

Adesão ao certificado digital pode trazer maior segurança ao fluxo de dados do negócio no ambiente virtual

Contar com um certificado digital é cada vez menos uma opção e mais uma necessidade para quem quer abrir uma empresa. Com poucas exceções, cabe ao empreendedor apenas escolher o tipo mais adequado ao seu perfil. A boa notícia é que o certificado pode dar mais segurança ao negócio.  

Sped simplifica as obrigações tributárias acessórias

Conheça o vídeo da TV Receita sobre o Sped  

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) contribui para a melhoria do ambiente de negócios nacional, compromisso das administrações tributárias a fim de racionalizar a prestação das informações e de desenvolver funcionalidades de integração entre os fiscos.  

A desburocratização e a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias acessórias são fundamentais para o aumento da eficiência e a melhoria do ambiente negocial no País, reduzindo a quantidade de informações exigidas, as horas gastas e o custo Brasil  

Clique aqui para assistir ao vídeo sobre o Sped produzido pela TV Receita e disponível noYouTube.

Fonte: Receita Federal do Brasil

Por: Joselito Junior

Congresso deve derrubar amanhã veto ao Refis dos pequenos

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3/04) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores.

De acordo com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), os parlamentares devem se concentrar na análise de dois projetos que causam impacto econômico aos cofres públicos: o que trata do Refis das micro e pequenas empresas e o do Funrural.

MP trabalhista pode ser colocada em votação no Senado, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta segunda-feira, 2, que colocará em votação a Medida Provisória (MP) que faz ajustes à reforma trabalhista, se ela for votada a tempo na Câmara.