Diesel: Goiás pratica 4ª menor alíquota de ICMS do País

Goiás está entre os estados brasileiros que menos oneram o diesel com tributos estaduais. Sobre o preço médio do combustível, praticado nas bombas, incide Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 14% e 2% para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), resultando na quarta menor carga tributária efetiva entre as unidades federativas.

Novo teto do Supersimples deve incluir ICMS e ISS

Poderá ser votada na próxima semana proposta da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, que prevê retorno ao sistema tributário reduzido os devedores que não conseguiram acesso ao Refis do segmento lançado no início deste ano

Em 2019, o teto de faturamento anual das empresas do Supersimples vai incluir o ICMS e o ISS na faixa acima de R$ 3,6 milhões até o limite de R$ 4,8 milhões. Neste ano, o teto apresenta o mesmo valor, com a diferença de que essa faixa só contempla tributos federais.

Câmara zera PIS/Cofins sobre o diesel em troca da reoneração da folha

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, o projeto de reoneração da folha de pagamentos das empresas que, numa derrota do governo, incluiu artigo que zera a alíquota do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até 31 de dezembro. As emendas ao projeto foram rejeitadas e o texto seguirá para debate no Senado Federal.

Novos serviços digitais do Ministério do Trabalho aproximam empregador e trabalhador

O aplicativo Sine Fácil Empregador, por exemplo, vai permitir que a empresa cadastre vagas e consulte currículos disponíveis no sistema 

O Ministério do Trabalho lançou, nesta quarta-feira (23), um pacote de ações de políticas públicas de emprego entre as quais se destacam o aplicativo Sine Fácil Empregador, as novas estratégias de expansão do Programa de Microcrédito e os cursos online para qualificação do trabalhador. A solenidade ocorreu no edifício-sede do Ministério. 

Ministério do Trabalho prepara medidas para segurança jurídica após reforma

O Ministério do Trabalho prepara algumas medidas administrativas para tentar aumentar a segurança jurídica em aspectos da reforma trabalhista. A informação foi dada pelo ministro Helton Yomura em entrevista após cerimônia na sede do Ministério na manhã desta quarta-feira, 23. Segundo ele, a intenção é anunciar ações que não dependam de aprovação do Legislativo em até 15 dias.

Governo estuda redução de impostos sobre combustíveis

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta segunda-feira (21) que o governo examina a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis, mas não tem ainda nenhuma decisão sobre o assunto.