Começou a valer no dia 1º de janeiro o novo salário mínimo nacional, que agora é de R$ 1.039. O valor representa um aumento de 4,10% em comparação com os R$ 998 vigentes em 2019.
A maioria dos estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo governo federal, que é usado como referência para remunerar 49 milhões de trabalhadores no país, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Mas alguns estados adotam um piso regional, superior ao valor nacional. Em 2020, cinco estados vão adotar seu próprio salário mínimo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nenhum deles, porém, já definiu qual será novo o valor. Veja os valores atuais por estado no final da reportagem.
O salário mínimo regional serve de referência, sobretudo, para os trabalhadores do setor privado que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções, como domésticos.
Fórmula do salário mínimo
Segundo o Ministério da Economia, o valor do salário mínimo definido para 2020 foi corrigido apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não contempla ganho real.
Como só será possível saber no início deste ano a variação do INPC de 2019, o governo usou uma previsão para propor o aumento – considera os valores apurados para os meses de janeiro a novembro e, para o mês de dezembro, a mediana das projeções de mercado levantadas pelo último Boletim Focus do Banco Central.
Salário mínimo passa para R$ 1.039 a partir de 1º de janeiro
O cálculo do novo salário, porém, foi feito sobre R$ 999,91 e não sobre R$ 998. A diferença entre os dois valores é uma compensação feita pelo governo porque a inflação de 2018 ficou ligeiramente acima da prevista para aquele ano até a data da definição do salário que vigorou em 2019.
Veja os valores do salário mínimo por estado:
Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Alagoas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Amapá: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Amazonas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Bahia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Ceará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Distrito Federal: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Espírito Santo: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Goiás: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Maranhão: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Mato Grosso: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Mato Grosso do Sul: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Minas Gerais: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Pará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Paraíba: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Paraná: Piso estadual será definido após 13 de janeiro. Vigora atualmente no estado o valor adotado
em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20.
Pernambuco: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Piauí: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Rio de Janeiro: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2020. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 até R$ 3.158,96.
Rio Grande do Norte: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Rio Grande do Sul: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2020. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.237,15 a R$ 1.567,81.
Rondônia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Roraima: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Santa Catarina: Piso estadual será definido até março. Vigora atualmente no estado o valor adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.158 a R$ 1.325.
São Paulo: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2020. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33.
Sergipe: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
Tocantins: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
FONTE: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário