RedePPP, coordenada pela Secretaria da Fazenda da Bahia, foi ampliada em mais de 50%, agregando 17 novos entes públicos. Articulação inclui estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.
Com um total de 86 contratos em vigor e investimentos da ordem de R$ 145 bilhões, as iniciativas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) vêm se consolidando como uma opção eficiente e viável à execução de projetos que atendam às demandas sociais e por infraestrutura no país. Presentes em setores como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e educação, as PPPs já estão consolidadas em praticamente todos os Estados da federação, o que reflete a expansão dessa ferramenta de gestão e impulsiona o trabalho da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das parcerias público-privadas (RedePPP), coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).
Formada com o objetivo de articular os esforços de expansão das parcerias no país, a RedePPP é testemunha da fase atual de expansão da ferramenta. Ao todo, nos últimos meses, 17 novos entes públicos passaram a integrar a rede, elevando de 30 para 47 o número de membros associados, entre estados – incluindo o Distrito Federal -, municípios, órgãos federais e agências de fomento.
No que diz respeito ao perfil das experiências em curso, os estados têm a dianteira. São 48 PPPs no âmbito estadual, 37 no municipal e uma no federal. São Paulo, com 11 projetos executados, Minas Gerais, com 10, e Bahia, com seis, são os estados com maior número de projetos que já saíram do papel. Entre as principais parcerias já implementadas no Brasil, a RedePPP destaca o Hospital do Subúrbio de Salvador, do governo baiano, a Linha 4 do Metrô de São Paulo, do governo paulista, o projeto educacional em implantação pela prefeitura de Belo Horizonte e o Data Center compartilhado entre a Caixa Economia Federal e o Banco do Brasil, do Governo Federal.
Segundo o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, o modelo público-privado é mais viável e econômico para as duas partes envolvidas em comparação com as concessões tradicionais, além de trazer diversas vantagens. “O foco no resultado, já que parte da remuneração da empresa que executa está vinculada à sua performance, e a agilidade na execução são características desse tipo de contrato. Isso garante qualidade na prestação do serviço”, ressalta Vitório.
Ele destaca, como exemplo de caminho a ser trilhado por novos projetos na área, a parceria do Metrô de Salvador/Lauro de Freitas, uma das primeiras configuradas após uma alteração importante na legislação de PPP: a introdução do aporte financeiro durante a fase de investimento. “O fundo garantidor permite o avanço no ritmo da obra e o cumprimento do cronograma, o que é uma grande inovação. Antes dessa lei, o concessionário só começava a receber recursos após o projeto entrar em fase de operação”, explica.
PPP na Bahia
A Bahia é hoje uma das principais referências em gestão de contratos de parceria público-privada (PPP) no Brasil, e já conta com seis projetos em execução, entre eles uma referência para além das fronteiras nacionais: o Hospital do Subúrbio (HS), a maior PPP na área de saúde do Brasil e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em setembro de 2010, o hospital foi premiado pela ONU pela "Melhoria na prestação de serviços públicos", em 2015. O projeto já havia conquistado outras duas premiações importantes. Em 2012, foi laureado pela World Finance e pelo Infrastructure 100 e, em 2013, pelo Banco Mundial.
De acordo com Rogério Princhak, especialista na área e coordenador da RedePPP e da Secretaria Executiva de PPP do Estado da Bahia, o estado concentra 30% das parcerias público-privadas na área de saúde do Brasil. Além do HS, já estão em execução no Estado os projetos do Instituto Couto Maia, em Salvador, voltado para doenças infecciosas, e de Diagnóstico por Imagem (Telemedicina), para modernizar o serviço nos hospitais ligados ao governo estadual.
O modelo vem se mostrando ainda mais necessário em tempos de crise econômica, defende a RedePPP, que investe em capacitação dos membros parceiros para ampliar a execução de projetos sociais. “São necessários novos investimentos na qualificação institucional do setor para que ele possa se expandir no Brasil”, avalia Princhak. Em busca de apoio, a Rede vem firmando parcerias importantes com instituições nacionais e internacionais, como a Embaixada Britânica, a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP) e a Unops (United Nations Office for Project Services), braço operacional das Nações Unidas que apoia a implementação de projetos humanitários e de desenvolvimento.
Capacitação
A Rede está investindo, por exemplo, na formação de profissionais para atuarem na área: em parceria com a LSE Enterprise e a FESP-SP, criou recentemente o MBA de PPPs e Concessões, o primeiro do Brasil especializado em parcerias público-privadas. Um dos objetivos da RedePPP, lembra Rogério Princhak, é a formação de uma base de dados com informações detalhadas sobre os diversos projetos de PPP do Brasil, para subsidiar e auxiliar na elaboração de novas concessões desse tipo.
Um dos resultados dessa política de parcerias foi a inauguração em março, na sede da Secretaria da Fazenda do Estado, em Salvador, de um escritório da Unops, destinado a apoiar as ações da RedePPP. “A parceria irá viabilizar as principais ações, o adequado desenvolvimento dos projetos e o fortalecimento institucional da Rede”, afirma o secretário estadual da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório. “A qualificação técnica é fundamental para o desenvolvimento dessa área que amplia as perspectivas de investimentos no país, em um momento de grandes dificuldades para as finanças do setor público”, ressalta.
Outra parceria de destaque resultou na recente missão que levou a Londres representantes de governos brasileiros para divulgar projetos e conhecer a rica experiência do Reino Unido em PPP. Durante a missão, foram apresentados dois projetos selecionados pela Embaixada Britânica e pela LSE Enterprise: o de construção, manutenção e reforma de escolas, da prefeitura de Belo Horizonte, e o de mobilidade urbana (Metrô/VLT), do governo baiano.
SEFAZ BA
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