A Superintendência de Administração Financeira (SAF) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Diretoria da Contabilidade Pública (SAF/Dicop), reuniu os diretores de Finanças e responsáveis pela execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no Encontro Anual de apresentação das diretrizes para o encerramento do exercício de 2016. O evento foi realizado nesta terça-feira (8), no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-Ba).
Na abertura do encontro, o diretor do Tesouro (Depat/SAF), Arlindo Luiz de Santana Junior, salientou a importância do engajamento de todos os órgãos da administração do Estado para o encerramento do exercício. Dando continuidade às apresentações, o coordenador geral de Planejamento, Acompanhamento e Controle Financeiro (Copaf/SAF), Roberval Lopes, falou sobre as concessões de empenho para o encerramento. Ele destacou a necessidade de cumprimento do orçamento para a manutenção do equilíbrio fiscal.
Apresentando os procedimentos da Contabilidade para o encerramento do exercício, o diretor da Contabilidade Pública, Manuel Roque dos Santos Filho, reforçou a importância do encontro para alinhar os processos entre as áreas de finanças dos órgãos e entidades do estado. “Este encontro é fundamental para darmos alguns informes acerca do encerramento do exercício, incluindo, por exemplo, as datas limites para empenho, liquidação e pagamento, dentre outras, e os procedimentos da contabilidade e outras situações em que precisamos estar atentos para que o processo aconteça sem intercorrências”.
Além disso, enfatizou Manuel Roque, a equipe da SAF apresentou um panorama da situação financeira do Estado “com o intuito de preparar efetivamente as unidades para os procedimentos de encerramento do exercício, que vai culminar com a prestação de contas do governador do Estado”, afirmou.
O encontro contou ainda com apresentações técnicas para orientar os diretores de finanças, que abordaram os seguintes temas: Pagamento por ofício, contas de autenticação e folha de pagamento, apresentado por Ilan Nogueira, da Diretoria da Contabilidade Pública (Dicop); Relatórios que serão utilizados no encerramento, por Elvira Cerdeira, da Gerência Análises e Operações Contábeis (Gerac); Datas limites para o encerramento do exercício, pelo gerente de Análises e Operações Contábeis, João Brandão; e Decreto de Encerramento do Exercício de 2016, ainda em fase de publicação, pelo gerente de Normas, Carlos Alberto Barreto Miranda.
Sefaz BA
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