A Bahia encerrou o exercício financeiro de 2015 em equilíbrio fiscal, o que significa que o Estado manteve as contas sob controle, em condições de honrar seus compromissos e com a saúde financeira evidenciada por indicadores como o baixo endividamento do setor público. Essas informações podem ser conferidas na prestação de contas anual do governo, mas faltava uma abordagem mais acessível para que o cidadão comum pudesse compreender melhor, e de forma mais transparente, este documento relativo às finanças estaduais. A lacuna está sendo preenchida com a publicação, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da “Prestação de Contas Anual Simplificada 2015”.
Na publicação, as informações sobre as contas do Estado referentes às gestões orçamentária, financeira, patrimonial, fiscal e econômica agora estão disponíveis de forma simplificada, facilitando a consulta. Uma das pioneiras do país com esta abordagem didática, a “Prestação de Contas Anual Simplificada 2015” será distribuída em escolas, bibliotecas e instituições públicas, e já está disponível para acesso on-line no site www.sefaz.ba.gov.br.
“A versão destinada ao cidadão tem um formato leve e de fácil leitura, com muitos gráficos explicativos, imagens e uso de cores para melhorar o entendimento. Dessa forma, mesmo quem não possui familiaridade com a avaliação das contas públicas poderá entender claramente os dados apresentados”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que ampliar a transparência com relação a esses dados é um dos principais atributos da publicação.
A ideia, observa o secretário, é oferecer ao cidadão melhores condições para o entendimento de um conteúdo originalmente destinado a especialistas, levando as informações ao grande público, de acordo com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além dos traços mais amigáveis, o tamanho da publicação é outro diferencial da prestação simplificada. Em contraste com as 698 páginas da versão técnica da prestação de contas anual de 2015, um relatório denominado Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado, na simplificada o número é reduzido a 75, já que são priorizadas as informações e tabelas mais relevantes do documento original.
Didatismo
“Outro destaque é a própria abordagem didática do conteúdo”, assinala o superintendente de Administração Financeira da Secretaria da Fazenda, Humberto de Paula. Assim, além dos números e dados analíticos sobre as contas anuais, o leitor tem acesso a explicações sobre o que significa cada item do relatório original. “O que é a Prestação de Contas Anual” e “Como é dividido o Relatório de Prestação de Contas”, por exemplo, são os títulos dos dois primeiros capítulos.
Nos capítulos seguintes, a versão cidadã segue um padrão, explicando cada tópico da prestação de contas e apresentando os números apurados no ano em análise. Na Gestão Orçamentária, por exemplo, o conteúdo explica o que são o orçamento público, as receitas e despesas orçamentárias e o balanço orçamentário, além de mostrar como se dão a classificação funcional da despesa orçamentária e a análise do balanço orçamentário.
O mesmo padrão ocorre na abordagem das gestões Financeira, Patrimonial, Fiscal e Econômica. São exemplos de tópicos explicativos que podem ajudar o cidadão a entender melhor a contas públicas os capítulos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a dívida pública, e aquele que demonstra como calcular o resultado financeiro.
Autor: Sefaz BA
Por: Marcones Sarmento
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