Ao menos 12 Estados já aumentaram o Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto
médio de 1,2% sobre os preços.
A necessidade de os governos estaduais reforçarem
o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do
país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto
médio de 1,2% sobre os preços.
De acordo com
levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o
país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas,
Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,
Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19%
para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos.
Segundo a
entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde
a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo
com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a
indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram
totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.
Para o diretor
de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o
medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado
em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o
governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em
média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600
milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.
Distorções
Segundo
Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorções na tributação dos medicamentos,
que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. “Alguns estados cobram
12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a
alíquota sobre medicamento para 18%”, ressalta. “Até medicamentos veterinários
são isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributárias mais
altas do mundo.”
O coordenador
do curso de Economia do Ibmec [atenção editor, Ibmec não é sigla, é o nome da
instituição], Márcio Salvato, destaca que a tributação sobre produtos
essenciais, como comida, medicamentos e combustíveis, é um dos principais meios
para qualquer governo arrecadar impostos. De acordo com ele, isso ocorre porque
o consumidor tem pouca margem de manobra para reduzir o consumo desse tipo de
produto em caso de aumento de preço, o que os economistas chamam de baixa
elasticidade de preço.
“Os produtos
com baixa elasticidade de preço representam um poderoso aumento de arrecadação
porque os governos sabem que o paciente não pode deixar de consumir o remédio
ou que nem sempre o motorista pode trocar o carro pelo ônibus e é obrigado a
pagar mais imposto. Isso ocorre em todo lugar do mundo”, explica.
Pesquisa
Para o
paciente, resta pesquisar muito para fugir dos preços altos. O profissional
autônomo Luciano Rangel, 40 anos, mora em Brasília, mas costuma passar
temporadas em Campinas (SP) e compara constantemente os preços dos
medicamentos. O DF cobra 17% de ICMS sobre medicamentos, contra 18% em São
Paulo. Segundo Rangel, o preço do frete, mais baixo em São Paulo, às vezes
compensa a diferença de imposto. “Às vezes, é mais barato em Campinas. Depende
da tabela de preços deles. Outras vezes, é mais barato em Brasília”, diz.
A servidora
pública aposentada Inês Carranca, 91 anos, costuma gastar R$ 300 por mês em
medicamentos e apelou para uma solução mais radical. De vez em quando, pede
para a filha trazer dos Estados Unidos medicamentos que não precisam de
receita. “Uma caixa com 200 comprimidos de ômega 3 custa baratinho nos Estados
Unidos. Um creme para tratar um problema nas pernas custa quase R$ 200 aqui e
R$ 60 lá”.
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